São Tomé e Príncipe, Polemica a volta das Taxas Aeroportuárias

A resolução do Conselho de Ministros que aprova a atualização de taxas aeroportuárias em São Tomé e Príncipe, país que acolhe uma significativa comunidade cabo-verdiana, está a provocar ondas de contestação e volta a azedar as relações entre o Governo e o Presidente da República santomense.

Informações que circulam dão conta que a partir de dezembro, período previsto para entrada em vigor da medida, os custos com as taxas vão rondar perto de 200 euros, situação que não agrada o povo nem ao Chefe de Estado, que pediu ao Executivo a rever a medida aprovada em Conselho de Ministros.

Com a entrega de gestão dos aeroportos de São Tomé e Príncipe a uma empresa turca, o Governo santomense decidiu aplicar novas taxas aeroportuárias, tendo primeiro por via de decreto não promulgado pelo Presidente da República em agosto, decidiu depois aprovar por resolução as novas taxas, que desagrada os cidadãos com várias contestações nas redes sociais sobretudo por parte dos emigrantes.

O MLSTP, maior partido da oposição, e o próprio Chefe de Estado, Carlos Vila Nova, estranharam a posição do Governo, pedindo que o mesmo reveja a medida, tendo em conta que aumenta as dificuldades dos santomenses e cria constrangimentos no desenvolvimento do próprio turismo.

Adilson Neto, jovem natural de São Tomé e Príncipe que reside em Cabo Verde, diz que acompanha com atenção e preocupação esta situação.

"Uma taxa que sai de cinquenta e quatro euros para duzentos e vinte euros vai aumentar os custos das passagens e viagens do cidadão comum … isso tornará a priori como estamos vendo a polémica sobretudo nas redes socais como um dos obstáculos para a diáspora frequentar sempre e investir no país, sem esquecer a atração dos próprios turistas", disse.

Para Neto os investimentos estrangeiros são sempre `` bem-vindos``, mas considera que devem obedecer a outros critérios e não a forma como o Governo santomense pretende fazer no negócio com a empresa turca.

"O contrato com a nova empresa de concessão aeroportuária deverá ter em consideração as fontes de receitas, mas não num acréscimo como estamos a ver para sair diretamente nos bolsos dos cidadãos que já estão sufocados", afirmou o cidadão santomense residente em Cabo Verde.

Atendendo que o Governo decidiu através da resolução do Conselho de ministros, isso depois de um anterior decreto que não tinha sido promulgado pelo Chefe de Estado, o jornalista Josimar Afonso afirma que a situação só poderá ser revertida neste caso obrigar o Executivo a recuar, com manifestação a larga escala dos cidadãos.

"A única forma do Governo poder recuar ‘e se houver de facto uma pressão mais consistente por parte da sociedade civil da população, isto sim, poderá fazer algum calor ao Executivo no sentido de recuar", realça.