Presidenciais2026: Tribunal Constitucional admite cinco candidaturas e rejeita outras cinco

O Tribunal Constitucional pronunciou-se sobre a admissibilidade das candidaturas às eleições presidenciais de 15 de Novembro e admitiu as candidaturas de Gilson Alves, Joana Rosa, José Maria Neves, Antero Tavares e Casimiro de Pina.

O despacho do Tribunal Constitucional foi consultado pela Inforpress na página da Comissão Nacional de Eleições (CNE) na Internet, onde foi publicado.

O Tribunal Constitucional rejeitou as candidaturas de Jorge Luís dos Santos, Amadeu Fortes Oliveira, Fernando Rocha Delgado, Loisito Tavares de Sousa e Jacinto Spencer dos Santos, por fundamentos especificados no despacho.

Foi ainda aceite o pedido de desistência de Péricles Octaviano Augusto Galina Tavares.

O despacho do Tribunal Constitucional data de 21 de setembro de 2026.

De acordo com o calendário eleitoral as candidaturas rejeitadas dispõem de um prazo de 24 horas, a contar da respetiva notificação, para recorrer das decisões relativas à apresentação das candidaturas para o Plenário do Tribunal Constitucional.

C/Inforpress