Acordo inédito marca reconhecimento dos povos indígenas australianos

 O estado australiano de Victoria aprovou na quinta-feira à noite um acordo com os povos indígenas, que marca um reconhecimento há muito negado aos seus primeiros habitantes, que passarão a ter representação no âmbito estadual.

O acordo prevê, nomeadamente, a criação de uma assembleia consultiva de representantes indígenas eleitos no estado de Victoria e a formação de um órgão consultivo encarregado de eliminar as desigualdades em matéria de saúde. Apoia igualmente um processo destinado a tratar as questões relacionadas com o passado doloroso destes povos.

A medida "faz história", saudou a líder indígena Jill Gallagher, que trabalhou vários anos na sua elaboração.

Aplausos e aclamações ecoaram no Parlamento de Victoria quando o acordo foi aprovado, na madrugada de quinta para sexta-feira, com muitos presentes a chorarem de emoção.

Gerações de indígenas australianos tentaram, sem sucesso, celebrar acordos semelhantes com o governo federal do país. Em 2023, os australianos votaram massivamente "não" num referendo nacional que visava reconhecer os povos indígenas na Constituição.

Este acordo sem precedentes marca o reconhecimento da soberania dos povos indígenas australianos sobre o território antes da chegada dos colonos europeus em 1788 a Nova Gales do Sul, para fazerem da Austrália uma colónia prisional britânica.

Na época, cerca de um milhão de indígenas habitavam o território. Hoje, representam apenas 3,8% dos 26 milhões de australianos.

Esta população vive, em média, oito anos a menos do que os outros australianos e está super-representada entre as pessoas presas e mortas sob custódia policial.

A primeira-ministra de Victoria, Jacinta Allan, afirmou que o novo acordo redefinirá as relações entre os indígenas australianos e o governo estadual.

"O acordo dá às comunidades indígenas o poder de moldar as políticas e os serviços que afetam as suas vidas", afirmou.

A chegada de 11 navios britânicos para estabelecer uma colónia penal em Sydney Cove em 1788 marcou o início de uma longa opressão dos povos indígenas, estabelecidos no território há mais de 60.000 anos.

Uma investigação governamental realizada em Victoria concluiu este ano que os colonos cometeram um genocídio contra os primeiros habitantes do território.

Os massacres, as doenças, a violência sexual, o rapto de crianças e as políticas de assimilação levaram à "quase completa destruição" dos povos indígenas neste estado, de acordo com a investigação.

Com Lusa