CEDEAO E UE LANÇAM OFICIALMENTE O FMM ÁFRICA OCIDENTAL II NO ÂMBITO DO REFORÇO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL E DA GOVERNAÇÃO DA MIGRAÇÃO
A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), em colaboração com a União Europeia (UE), lançou oficialmente a segunda fase do Projeto de Apoio à Livre Circulação de Pessoas e Migração na África Ocidental (FMM África Ocidental II).
Esta iniciativa reafirma o compromisso da região com a livre circulação e reforça a governação da migração e a integração económica em toda a África Ocidental.
O evento contou com a presença da Vice-Presidente da Comissão da CEDEAO, Damtien L. Tchintchibidja, do Chefe de Cooperação da Delegação da UE na Nigéria e na CEDEAO, Massimo De Luca, e do Diretor de Livre Circulação de Pessoas e Migração da Comissão da CEDEAO, Albert SiawBoateng, representando a Comissária para os Assuntos Económicos e Agricultura, Sra. Massandje Touré-Litse. Também estiveram presentes altos funcionários da CEDEAO, como o Presidente e membros do Comité de Representantes Permanentes (CRP), representantes dos Estados-Membros da UE, parceiros de desenvolvimento e principais intervenientes na migração e integração regional.
Os responsáveis sublinharam o compromisso coletivo de garantir que a migração se torne um motor de crescimento económico, segurança e coesão social na África Ocidental.
Nas suas palavras de abertura, a Vice-Presidente da Comissão da CEDEAO, Damtien L. Tchintchibidja, reafirmou a dedicação da CEDEAO à mobilidade regional e à cooperação económica, afirmando: “A migração sempre foi uma parte fundamental da história e do desenvolvimento da África Ocidental. O FMM II reforçará os quadros que permitem às pessoas deslocar-se em segurança e contribuir para a prosperidade económica. Hoje, damos um passo decisivo para fazer da migração uma fonte de oportunidade, não um desafio.” Falando em nome da União Europeia, o Chefe de Cooperação da Delegação da UE na Nigéria e na CEDEAO, Sr. Massimo De Luca, destacou o compromisso contínuo da UE com a governação da migração na região, sublinhando: “A União Europeia mantém-se firme no seu compromisso de apoiar a CEDEAO na construção de um sistema de migração robusto. Através do FMM II, estamos a fortalecer os quadros institucionais para garantir que a migração seja segura, estruturada e benéfica para todos.” Nas suas palavras de boas-vindas, lidas em seu nome pelo Diretor de Livre Circulação de Pessoas e Migração da Comissão da CEDEAO, a Comissária para os Assuntos Económicos e Agricultura, Massandje Touré-Litse, apresentou os objetivos operacionais do projeto. Destacou o papel do FMM II no aperfeiçoamento dos quadros de migração, afirmando: “Esta segunda fase irá fortalecer os quadros legais, melhorar a gestão de fronteiras e apoiar os Estados-Membros na implementação de políticas que promovam a livre circulação, garantindo simultaneamente a segurança e a estabilidade social.” Financiado pela União Europeia, o FMM II será implementado por um consórcio de agências-chave de migração, incluindo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas de Migração (ICMPD). Na próxima fase, a iniciativa trabalhará em estreita colaboração com os Estados-Membros da CEDEAO para alinhar as políticas nacionais com os quadros regionais, reforçar a capacidade institucional e promover uma migração segura e bem governada em toda a África Ocidental.
O lançamento do FMM II representa um marco significativo na cooperação regional, consolidando a visão da CEDEAO para uma África Ocidental sem fronteiras, economicamente integrada e socialmente coesa. À medida que a migração continua a moldar as economias globais e as políticas de segurança, a CEDEAO e a UE demonstram que a mobilidade, quando bem gerida, não é uma crise — é o futuro.
