Fiscalização de contrafação de equipamentos da seleção nacional deve começar nas alfândegas - IGAE

O inspetor-geral da Inspeção Geral das Actividades Económicas (IGAE) alertou hoje para o risco de entrada massiva de equipamentos contrafeitos da seleção nacional de futebol, recomendando que a fiscalização deve começar primeiramente nas alfândegas.

Em entrevista à Inforpress, Paulo Monteiro sublinhou que o combate a este fenómeno exige uma ação coordenada entre várias entidades, defendendo que o controlo deve ser reforçado, sobretudo no momento da entrada dos produtos no país.

Paulo Monteiro recorda que Cabo Verde, sendo um arquipélago, enfrenta desafios acrescidos no controlo de mercadorias, não sendo possível atribuir toda a responsabilidade à IGAE.

“Os produtos entram pelos aeroportos e, essencialmente, pelos portos da Praia e de São Vicente. É nesse momento que a fiscalização deve ser assegurada com maior rigor”, afirmou.

O responsável alertou que, uma vez ultrapassada a fase de entrada, torna-se muito mais difícil controlar a distribuição dos produtos contrafeitos no território nacional.

“Se entram milhares de camisolas, acabam por se espalhar rapidamente”, referiu, acrescentando que já se conhecem, em alguns casos, os responsáveis pela introdução desses produtos no país.

Outro dos problemas apontados prende-se com a capacidade de resposta das autoridades após a apreensão dos bens.

Segundo Paulo Monteiro, a IGAE não dispõe de meios logísticos para armazenar grandes quantidades de mercadoria apreendida, o que complica ainda mais a atuação.

“Estamos a falar de milhares de camisolas. Não temos espaço para as guardar, e os processos implicam tramitação judicial”, explicou.

Nesse sentido, defendeu que as alfândegas devem assumir “um papel central” na prevenção, travando a entrada dos produtos antes da sua circulação no mercado.

Ainda assim, garantiu que a IGAE continuará a actuar sempre que tiver conhecimento de equipamentos falsificados já em circulação.

O inspetor-geral recorre a uma metáfora para ilustrar a sua preocupação.

“Quando se deixa a porta aberta, a casa fica vulnerável. Não se pode esperar que a polícia resolva o problema depois de acontecer alguma coisa. É preciso evitá-lo antes”, reforçou.

Relativamente ao impacto da divulgação oficial dos novos equipamentos da seleção, Paulo Monteiro considerou que ainda há margem para agir.

Tendo em conta o tempo de transporte entre a Ásia e Cabo Verde, estimado em cerca de dois meses, acredita ser possível reforçar os mecanismos de controlo antes da chegada de eventuais produtos contrafeitos.

O responsável revelou ainda que está previsto um encontro entre a Federação Cabo-verdiana de Futebol e várias entidades fiscalizadoras, com o objetivo de delinear uma estratégia conjunta.

Entre as possíveis medidas, destaca-se o contacto directo com produtores chineses, no sentido de os dissuadir de continuar a fabricar produtos ilegais.

“Se conseguirmos travar o problema na origem, evitamos consequências mais difíceis de gerir cá dentro”, afirmou, admitindo, no entanto, que a responsabilização de produtores estrangeiros continua a ser um desafio.

Paulo Monteiro concluiu que só com uma actuação articulada entre alfândegas, IGAE, forças policiais e outras entidades será possível reduzir o impacto da contrafação, sobretudo num contexto de elevada procura associada ao Mundial 2026.

C/ Inforpress