Conflito no Médio Oriente: Governo pondera suspender atualização dos preços de combustíveis

O Governo está a ponderar a suspensão da actualização mensal dos preços dos produtos petrolíferos, admitindo recorrer a subsídios às petrolíferas caso a instabilidade no Médio Oriente continue a inflacionar o mercado internacional.

A garantia foi dada esta manhã pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, durante uma comunicação ao país, a partir do Palácio do Governo, onde apresentou um conjunto de medidas de mitigação destinadas a enfrentar os choques inflacionistas no sector energético decorrentes do actual conflito naquela região.

Entre as medidas anunciadas pelo governante está a suspensão temporária do mecanismo de actualização dos preços dos combustíveis, acompanhada de compensações às empresas petrolíferas para cobrir eventuais déficits provocados por essa decisão.

“A aplicação de desconto em montante equivalente ao aumento da receita de IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado] gerado pela subida do preço do combustível importado, a redução de impostos sobre os produtos petrolíferos”, apontou.

De acordo com o chefe do Governo, estas medidas poderão ser aplicadas de forma isolada, em simultâneo ou de forma progressiva, dependendo do impacto inflacionista externo da crise energética sobre os preços internos dos combustíveis, com o objectivo de proteger as famílias e as empresas dos impactos inflacionistas externos energéticos.

Ulisses Correia e Silva alertou que o impacto directo da instabilidade internacional já se faz sentir nos preços da energia a nível mundial e poderá evoluir para uma grave crise energética e inflacionista global caso os conflitos se prolonguem.

Sublinhou, que perante as várias crises que o mundo tem enfrentado, o Governo tem procurado e vai continuar a proteger as pessoas, as empresas e a economia cabo-verdiana.

“Foi assim, com a pandemia da Covid-19 e com o início da guerra na Ucrânia. Tem sido assim, nas situações de secas severas, tempestades e chuvas torrenciais. Perante a situação de grande incerteza no mercado internacional de combustíveis, o Governo está a monitorizar, diariamente o mercado, através de uma equipa técnica permanente e competente”, apontou.

Recordou ainda que, desde 2017, Cabo Verde tem enfrentado diversas crises com resultados positivos, destacando que, para além da protecção às famílias e às empresas, o país tem investido no reforço da resiliência nacional e na redução das vulnerabilidades estruturais da economia.

Nesse contexto, destacou a aceleração da transição energética como uma das principais apostas estratégicas para diminuir a dependência da importação de combustíveis fósseis e reduzir a exposição do país a choques externos no sector da energia.

O primeiro-ministro salientou ainda que os conflitos e as tensões geopolíticas actuais não têm apenas consequências no sector energético, mas também ao nível do combate às mudanças climáticas, do enfraquecimento do multilateralismo e de ataques à democracia e às instituições do Estado de Direito.

Apesar das dificuldades impostas pelo actual cenário internacional, o chefe do Governo afirmou que Cabo Verde continuará a avançar, destacando a força da nação e o contributo da diáspora para enfrentar os desafios e assegurar o progresso do país.

“Estamos a enfrentar mais um momento difícil imposto por fatores externos, (…) Temos uma força grande de nação diaspórica. Por todas estas razões, apesar das dificuldades no mundo, vamos avançando e progredindo”, concluiu.

A anteceder a comunicação do chefe do executivo, o ministro da Indústria e Energia, Alexandre Monteiro, apresentou um quadro da evolução dos preços nos mercados internacionais, afirmando que Cabo Verde dispõe de um “stock” suficiente de todos os produtos petrolíferos para garantir o abastecimento nacional e que a logística de importação decorre dentro da normalidade.

Cvsports C/Inforpress