PR diz que exercício da Presidência da República tem sido um espaço de aprendizagem "fantástico”
O Presidente da República, José Maria Neves (PR), fez hoje uma retrospectiva dos quatro anos de mandato e disse que o exercício da Presidência da República tem sido um "espaço de aprendizagem fantástico”.
José Maria Neves fez essas considerações durante o encontro reservado exclusivamente aos jornalistas, no quadro do 4.º aniversário do mandato, centrado na preservação da estabilidade institucional e na defesa de liberdades fundamentais.
No encontro, que durou cerca de duas horas, o mais alto magistrado da Nação respondeu às mais diversas preocupações dos jornalistas dos diferentes órgãos da comunicação social, na cidade da Praia, passando um olhar sobre esses quatro anos, enquanto árbitro e moderador do sistema político.
Neste percurso, realçou as acções alinhadas com causas assumidas enquanto Patrono da Aliança da Década do Oceano, Champion da Preservação do Património Natural e Cultural de África e Padrinho da História Geral de África, que se somam a outras bandeiras erguidas desde a tomada de posse.
Perguntado se tivesse de escolher uma única palavra ou frase para resumir o impacto dos seus quatro anos, respondeu que seria o “cuidado”, isto é, explicou, o cuidado que tem tido com as comunidades, as ilhas e os municípios, as pessoas, a sociedade civil, as instituições democráticas, com as liberdades fundamentais, e o cuidado para que haja um ambiente favorável ao crescimento e à competitividade da economia para mais oportunidades a todos os cabo-verdianos e cabo-verdianas.
Segundo José Maria Neves, as suas preocupações, desde que assumiu as funções de Presidente da República, centram-se, essencialmente, em garantir a estabilidade das instituições democráticas e em defender a Constituição da República enquanto carta magna dos direitos fundamentais e das regras do jogo democrático.
“Tenho exercido as minhas funções nestes quatro anos com serenidade e em consonância com os poderes do Presidente definidos na Constituição, num quadro de respeito escrupuloso pelos poderes e decisões dos outros órgãos da soberania”, manifestou.
Considerando os princípios de separação dos poderes e de lealdade constitucional, referiu que o veto legislativo, particularmente o veto político, tem sido exercido com “muita parcimónia”, evitando a intromissão abusiva nos outros poderes.
“O meu papel de guardião da Constituição realiza-se, sobretudo, pela fiscalização preventiva da constitucionalidade das leis através do Tribunal Constitucional. O Presidente da República deve fazer a pedagogia da Constituição e contribuir para a literacia constitucional e a cultura democrática”, salientou.
Ao passar em revista esses quatro anos de mandato, José Maria Neves realçou a postura de proximidade com a sociedade civil e os diversos sectores, promovendo uma escuta activa, as visitas às ilhas, municípios e aos países de acolhimento de comunidades cabo-verdianas.
Acrescentou ainda as audiências e encontros com personalidades da vida política, religiosa, académica, esportiva e empresarial, as palestras e conferências em escolas e universidades, entre outros eventos.
No plano externo, mencionou a sua participação nas cimeiras da União Africana, da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e na Assembleia Geral das Nações Unidas, para além de várias visitas de Estado e de trabalho.
“Cabe ao Presidente da República estar ao lado do povo, promovendo a união, celebrando os ganhos desta nação global, solidarizando-se nos momentos de adversidades e catalisando os consensos sobre o que é essencial para vivermos em liberdade, construirmos a prosperidade e sermos felizes”, enfatizou.
Cvsports c/ Inforpress
